Auxílio Mãe Solteira 2023: veja aqui como receber esse benefício

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Felizmente, mães solteiras de todo o Brasil que desejarem poderão receber ao Auxílio Mãe Solteira. Neste artigo, falaremos sobre o Auxílio Mãe Solteira, quais os requisitos para conseguir este benefício, seu valor e muito mais.

Contudo, para começar a valer esse auxílio, é necessário que o Projeto de Lei nº2.099/20 passe pelas aprovações do Senado e da Presidência.

De fato, o Auxílio Permanente foi um projeto de lei bastante aguardado pelas mães solteiras.

Como se cadastrar para o Benefício Mãe Solteira

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Dessa forma, esse benefício é exclusivo para mães que estão solteiras, matriarcas da família e que cuidam sozinhas de seus filhos.

Então, vamos lá descobrir quais os requisitos para receber esse auxílio, seu valor e muito mais.

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Auxílio Mãe Solteira 2023

Primeiramente, esse benefício refere-se ao Projeto de Lei nº2.099/20 que ainda segue em tramitação de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e a relatora deputada Erika Kokay (DF).

Esse Projeto foi criado com o objetivo de garantir o auxílio permanente às mamães solteiras, únicas provedoras de sua família e que vivam em situação de vulnerabilidade social.

Ademais, o Projeto prevê o pagamento mensal do benefício estipulado em R$1.200,00

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Quem pode receber o Auxílio Mãe Solteira?

Antes de tudo, para receber o auxílio mãe solteira, você precisa se enquadrar em alguns requisitos que elencamos abaixo.

Mulheres com idade mínima de 18 anos;
Não ter emprego com carteira de trabalho assinada;
Não possuir cônjuge ou companheiro.
Estar inscrita no sistema do Cadastro Único conhecido como CadÚnico;
Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de até três salários mínimos;
Possui pelo menos um filho menor de dezoito anos e que esteja sob sua responsabilidade;
Não receber ao benefício do seguro-desemprego;
E não fazer parte de qualquer programa de transferência de renda federal.
A mãe não pode ser titular de benefício previdenciário ou alguma assistência social, ressalvado o Bolsa Família.
Ela deve contribuir individualmente para o Regime Geral de Previdência Social;

Cabe ressaltar que mães microempreendedoras individuais e as desempregadas também podem receber este auxílio.

Por fim, o Projeto de Lei determina que no caso de recebimento de auxílio permanente seja mais vantajoso do que o Auxílio Brasil, a beneficiária receberá apenas um dos benefícios.

Isso acontece porque os dois benefícios não podem ser cumulativos e juntos eles ultrapassam o requisito de renda mínima.

Como se inscrever no programa Mãe Solteira 2023?

Agora que você já sabe como funciona o programa Mãe Solteira 2023 e quais famílias são elegíveis, você pode se inscrever no programa e obter todos os benefícios gratuitamente!

Como se inscrever no programa Mãe Solteira 2023? Cadastro e passo a passo. Clique aqui para saber como se inscrever no programa.