Inegavelmente, o pagamento da conta de luz costuma ser um gasto mensal muito alto. Por isso que, neste artigo, falaremos sobre o Benefício Tarifa Social e quais são as regras de desconto de 100% na sua conta de luz.

De fato, o Brasil ainda tenta se recuperar dos fatores da inflação. Aumentos de preços como alimentos, combustíveis e energia.

Sabemos que a conta de luz pesa nas nossas finanças, principalmente quando foi adotada a Bandeira de Escassez Hídrica, por conta disso um desconto na conta de luz é sempre bem vindo.

Assim, buscando amenizar os gastos na conta de luz, foi criada a Tarifa Social de Energia Elétrica conhecida como TSEE.

Então, vamos lá descobrir mais sobre a Tarifa Social 2023 e suas regras.

O que é preciso para ter a Tarifa Social?

Primeiramente, a conhecida Tarifa Social foi uma medida criada em abril de 2002 pela lei 10.438.

Essa Lei regulamenta sua implementação e suas regras para concessão do benefício.

Em suma, a concessão é feita de um único benefício por família e o endereço precisa estrar na área da distribuidora da energia.

O benefício da Tarifa Social, ou energia social é destinado à famílias de baixa renda, concede descontos na conta de luz de até 100%, dependendo da formação familiar.

Quem pode receber o desconto na nossa conta de luz?

Primeiramente, o cidadão que tem interesse em participar do benefício da Tarifa Social precisa observar algumas regras para ter o desconto na conta de luz.

Há as regras para você conseguir desconto na conta de luz, como por exemplo, o grupo de beneficiários.

Veja, abaixo, os brasileiros podem solicitar o benefício da Tarifa Social:

• Cidadãos já inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo que refere-se a R$606.
• Inscritos no Cadastro Único, CadÚnico, com renda mensal de até 3 salários mínimos. Todavia, para este requisito, é preciso que a família tenha entre seus membros alguém com alguma deficiência ou doença de qualquer natureza. E que para isso o tratamento, procedimento médico ou terapêutico dessa doença ou deficiência exija uma grande demanda de energia elétrica.
• Idosos com 65 anos de idade ou mais pessoas com deficiência, PcD, que já recebem o Benefício de Prestação Continuada conhecido com BPC. Lembrando que o BPC é uma renda mensal de um salário mínimo previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.

Cabe ressaltar que não precisa ser titular da conta de energia para ter direito a este benefício.

Isso significa que se o beneficiário que mora de aluguel, é inscrito no CadÚnico e se encaixa nas regras da Tarifa  Social, terá direito ao benefício.  

Por fim, deve-se ressaltar que caso haja alguma irregularidade pelo beneficiário, a isenção será suspensa.

Como funciona o desconto da Tarifa Social?

Primeiramente, a concessão da Tarifa Social, os descontos são concedidos de acordo com o consumo mensal da para a família de baixa renda.

Ademais, as porcentagens de descontos variam de acordo com seu consumo mensal.  

Assim, quanto menor o consumo mensal, maior será a sua redução. Isso significa que quanto mais o grupo familiar economizar no kWh, maior será o seu desconto.

Além disso, essa redução pode ser ainda maior para as famílias indígenas e quilombolas.

Famílias indígenas e quilombolas podem conseguir até 100% de isenção do valor cobrado na conta de luz.

Como se inscrever no programa?

Agora que você já sabe como funciona o programa e quais famílias são elegíveis, você pode se inscrever no programa e obter todos os benefícios gratuitamente!

Como se inscrever no programa Tarifa Social? Cadastro e passo a passo. Clique aqui para saber como se inscrever no programa.

Depois de se inscrever, aguarde até ser aprovado e utilize o benefício.

Informações finais sobre o benefício da Tarifa de energia

Em suma, esse foi o artigo sobre o benefício e suas regras para a concessão.

Lembrando que o CadÚnico para os Programas Sociais do Governo Social dá direito a vários benefícios para os brasileiros.  

Veja também no blog um artigo sobre o novo benefício Auxílio Mãe Solteira, clique aqui para leitura.

Dessa forma, conseguir a redução da quantia do valor da energia elétrica através da Tarifa Social é um benefício e tanto para muitos brasileiros.

Por fim, se você gostou desse artigo, salve e compartilhe com aquela pessoa que precisa saber sobre esse benefício da Tarifa Social, principalmente da tarifa social cemig e desconto na conta de luz cemig, tarifa social coelba, tarifa social light, tarifa social enel, energisa baixa renda entre outras.

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