AUXÍLIO VALE GÁS: VEJA COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO E APROVEITAR ESSA AJUDA
De fato, você já deve ter percebido nos comunicados do INSS os números correspondentes ao tipo de benefício solicitado ou lado do termo “espécie”. Neste artigo, falaremos sobre a Espécie 32 Benefício que refere-se à aposentadoria por incapacidade permanente.
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A aposentadoria por incapacidade permanente 32 é uma espécie de aposentadoria muito requerida no INSS.
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Decerto, saber o número da espécie relacionado ao benefício solicitado é muito importante.
Com ele em mãos, você saberá as diferentes regras tanto diante do INSS quanto para o empregador.
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Por exemplo, o benefício ocorrido por incapacidade permanente por ser o código 32 ou 92.
Então, vamos lá conhecer mais sobre a Espécie 32 de Benefício para aposentadoria por incapacidade permanente.
Primeiramente, a espécie 32 significa Aposentadoria por Invalidez decorrente de uma incapacidade permanente para o labor que se tornou irreversível.
Em suma, é o benefício devido ao trabalhador que, mesmo também em auxílio-doença, é considerado incapaz para o trabalho e sem chance para sua reabilitação para volta ao trabalho.
Assim, esse benefício 32 é pago ao segurado que permanecerá nessa condição da incapacidade.
Isso significa que a doença que incapacitou o segurado para realizar suas atividades não há previsão de melhora.
Dessa forma, a aposentadoria por invalidez 32 é relativamente definitiva. Isso significa que a doença que incapacitou o segurado para realizar suas atividades laborais não pode haver previsão de melhora.
Todavia, é importante que continue realizando algumas atitudes para manter o benefício ativo.
Assim, recebendo este benefício o INSS saberá que o trabalhador não conseguirá se recuperar e voltar ao trabalho normalmente.
Por conta disso, o INSS realiza procedimento como exames médicos, processo de readaptação profissional e alguns tratamentos.
Contudo, não há motivos para você se preocupar, se a doença ou a incapacidade continua, o benefício também continuará.
Os procedimentos de comprovação para a espécie 32 benefício são obrigados ao aposentado para não perder o benefício.
Porém, quando o aposentado alcança 60 anos ou 55 anos com 15 anos que recebe o benefício, ele não é mais obrigado a realizar estes procedimentos.
Para concessão do benefício 32 é levado em conta alguns fatores como a idade, o grau de estudo, a meio de vida, a própria incapacidade em sí e outros quesitos.
Os requisitos para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez são:
Além disso, é muito comum o INSS através de perícia médica conceder ao segurado, a princípio, o afastamento temporário do serviço.
Dessa forma, ele começa a receber o auxílio-doença antes da aposentadoria por invalidez.
Todavia, há casos mais graves que o INSS já concede de imediato a aposentadoria por incapacidade na primeira perícia.
Conforme mencionado acima, para a autarquia conceder a aposentadoria por incapacidade permanente é necessário que o segurado tenha contribuído pelo menos 12 contribuições mensais para a Previdência.
Todavia, há situações que isentam tal regra ao trabalhador como:
Contudo, essa relação acima não exclui outras doenças para aposentar-se por incapacidade permanente se a lesão ou a doença for qualificada como grave, irreversível e incapacitante.
Por fim, os segurados especiais também estão isentos, mas devem comprovar exercício de atividade rural nos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício.
Primeiramente, o salário pago hoje em dia para a aposentadoria por incapacidade permanente é calcula conforme os 60% salários de contribuição desde julho de 1994, corrigidos monetariamente.
Contudo, não há aplicação, nesse caso, para aplicação do fator previdenciário.
Ademais, com a entrada em vigor da Reforma Previdenciária, há um acréscimo de 2% a contar do 16° ano de contribuição para mulheres e do 21° para homens.
Por fim, caso fique comprovado que o aposentado do benefício 32 precise de um acompanhamento permanente de outra pessoa por conta de suas atividades diárias, o valor do benefício sofrerá um acréscimo de 25%.
De fato, o INSS pode cancelar o benefício de espécie 32 se o aposentado retornar às suas funções laborais ou em decorrência de seu falecimento.
Ou ainda porque o Instituto constatou que o beneficiário está apto para retornar ao trabalho, obviamente submetendo-o à perícia e assim cancelando o seu benefício.
Geralmente, o Instituto realiza as revisões dos benefícios concedidos. Essa revisão busca verificar seu o segurado ainda possui o direito ao benefício.
Caso tenha sido notificado a comparecer ao INSS para fazer a revisão de seu benefício, você terá até 5 dias úteis para agendar uma perícia junto à Previdência.
Se não for possível no dia da perícia o seu comparecimento, você precisa enviar um representante devidamente constituído por meio de procuração para justifica a sua ausência.
E esse representante constituído irá fazer um novo agendamento da data da perícia.
Todavia, caso não justifique a sua ausência, o benefício será suspenso até que o segurado agende a próxima perícia e comprove a sua incapacidade para o trabalho.
Dessa forma, antes da perícia o recomendado é juntar todos os documentos como, por exemplo: RG, CPF, documentação médica que ateste a incapacidade, atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames.
Por fim, faça cópias de todos os documentos para levá-los no dia da perícia e comprovar a manutenção do seu benefício.
De fato, quem recebe a aposentadoria por invalidez espécie 32 tem o direito de sacar seu FGTS.
O artigo 20, III, da Lei 8.036/1990 garante ao segurado incapacitado ao trabalho receber o benefício e sacar seu FGTS.
Dessa forma, é direito do cidadão que se encontra incapacitado ao labor a retirar seu dinheiro guardado na Caixa.
Assim, para obter o saque do FGTS, basta o segurado comparecer diretamente a Caixa Econômica Federal e requerer o levantamento do seu valor.
Em suma, esse foi o artigo sobre a espécie 32 de benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.
De fato, conhecer o número da espécie do benefício que você solicitou é muito importante.
Apesar de ser comum a troca dos números, isso não influencia na frequência de convocação de perícias ou na duração do benefício.
Todavia, a troca de números pode implicar no cálculo do benefício, o período de carência e como pode fica seu contrato de trabalho dali para frente.
