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Inegavelmente, a tão temida malha fina é um dos motivos que desperta interesses nos contribuintes e leva-os a consultar sua situação junto ao Fisco Federal. Neste artigo, explicaremos como saber se você caiu na malha fina da Receita Federal e quais são os procedimentos para retificar informações fiscais.
De fato, os contribuintes precisam ter atenção nas informações prestadas junto a Receita Federal para evitar cair na malha fina e ter problemas fiscais.
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Rendimentos de dependentes, gastos não dedutíveis de saúde e educação são alguns dos erros mais comuns dos declarantes.
Venha conferir abaixo como corrigir a declaração antes de ter problemas fiscais. Cabe ressaltar que você não receberá a restituição do IR enquanto a sua declaração estiver na malha fina.
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Antes de tudo, malha fina é uma análise minuciosa feita pela Receita Federal das declarações que apresentaram divergências de informações. Segundo o Órgão Federal, de 5% a 7% das declarações entregues caem na malha fina todo o ano.
Os problemas são desde erros de digitação durante o preenchimento da declaração até valores não informados, omitidos ou informados erroneamente. Dessa forma, se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas, a declaração do IR será retida.
Assim, para você saber sobre seu status junto ao Fisco, é preciso ter em mãos os números do seu CPF ou CNPJ da empresa e suas respectivas senhas para acessar o portal da Receita Federal.
Com o documentos em mãos, você precisa acessar a página da fazenda.gov.br (Portal e-CAC) e realizar o login. O login, você pode acessar com o código de acesso do usuário ou usando as informações do Portal do Governo Federal, o gov.br.
Feito o login, aparecerá para o contribuinte uma lista de serviços no canto esquerdo da página. Logo depois, você encontrará a opção “Meu Imposto de Renda” e clicará neste link.
Em seguida, o Portal apresentará os últimos anos de declarações que estão localizadas à esquerda da página. Agora, certifique-se de que o ano selecionado corresponde ao IRPF 2023.
À direita da página, aparecerão outras opções e o usuário precisa clicar em “Pendências de Malha” para consultar seu status junto a Receita Federal.
Por fim, se não houver pendências surgirá a seguinte mensagem: “Nenhuma pendência no momento. Atenção, esse fato não impede que, em razão de revisões posteriores, possam surgir pendências de malha.”
Cair na malha fina ocorre quando a Receita Federal identifica dados divergentes, inconsistentes ou suspeitos na declaração do Imposto de Renda, ao cruzar informações de outros declarantes.
Se o contribuinte identificar esses dados divergentes antes de ser notificado, pode enviar uma retificação ou enviar documentos para o Dossiê Digital de Atendimento (DDA).
Os dados retificados pelo contribuinte passarão pela apreciação de um Auditor Fiscal da Receita Federal. Dessa forma, se você tinha restituição a receber e até a presente data não recebeu, é um grande indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha fina.
Por fim, se houver tributação extra a ser pago, o valor será descontado da restituição que o contribuinte receberá. Caso não haja previsão de restituição, será gerado débito a ser quitado por meio da emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
O calendário da restituição do IR 2023 apresenta cinco lotes. Acompanhe abaixo o cronograma de pagamento:
